Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Da Fungibilidade nas Cautelares

Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse.

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Médico é solto, mas terá de cumprir três medidas cautelares

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de seu colega de profissão

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o

Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.

A reforma das cautelares no código de processo penal

Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.

Desembargador concede liberdade a policial militar acusado de fornecer arma para crime

Decisão substitui a prisão do policial por medidas cautelares

Justiça concede liberdade a motorista de ônibus

A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares

Homem autuado por morte em acidente de trânsito responderá processo em liberdade

liberdade, o cumprimento pelo autuado de várias medidas cautelares.

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.

Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica

Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.

Autuado por disparo de arma de fogo deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

A prisão do ex-secretário foi fundamentada no risco da prática de novos crimes e no fato de que os valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de dissimulação integrada por familiares, empresas e outras pessoas vinculadas aos investigados.

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Liminar substitui prisão da prefeita de Ribeirão Preto (SP) por medidas cautelares

O ministro entendeu que o afastamento do cargo, já decretado, elimina o risco de reiteração criminosa.

Cerca de 250 presos provisórios podem passar a cumprir medidas cautelares no DF

Mesmo que as mudanças tenham entrado em vigor hoje, é preciso que um advogado representando o preso provisório solicite a soltura e que um juiz acate o pedido